POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Quando você acessa o site Lifepet e solicita a adesão a um dos nossos planos, você nos fornece alguns dados pessoais com o objetivo de viabilizar a sua operação. A Lifepet preza pela segurança dos seus dados, pelo respeito a sua privacidade e pela transparência com você e, por isso, dedicamos este documento para explicar como os seus dados pessoais serão tratados por nós e quais são as medidas que aplicamos para mantê-los seguros.

1. QUEM SOMOS?

Somos a Lifepet Plano de Saúde LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.879.524/0001-20, com sede na Rua São Paulo, nº 1310, andar 2 sala 8, Praia da Costa, Vila Velha/ES, CEP: 29.101-308, e segundo a definição trazida pela Lei Geral de Proteção de Dados ‘LGPD’ (Lei Federal nº 13.709.2018), na maior parte do tempo seremos o controlador das suas informações, sendo assim, responsável por definir o que acontece com estes dados e por protegê-los.

2. CONTROLADOR DE DADOS

A responsabilidade pelas informações coletadas de nossos usuários é da Lifepet, denominada para todos os fins desta Política de Privacidade como “Controladora de Dados”, ou simplesmente “Controladora”. Quando do atendimento do cliente junto à rede credenciada, as informações veterinárias desses atendimentos são de responsabilidade do veterinário credenciado prestador de serviços, que será o Controlador de Dados nesses casos.

3. DADOS COLETADOS PELA LIFEPET

Os dados por nós coletados e tratados são divididos em quatro categorias.

3.1 DADOS QUE COLETAMOS DOS USUÁRIOS E CLIENTES:

Nós solicitamos e coletamos as seguintes informações pessoais sobre você quando do seu acesso ao site e da sua adesão a um de nossos planos de saúde veterinário. Essas informações são necessárias para a execução dos nossos

serviços e para nos permitir cumprir com nossas obrigações legais.

Dados do Cliente: Quando você adere a um plano de saúde veterinário, nós solicitamos e tratamos as seguintes informações pessoais: Nome, Telefone, CPF, Endereço, Data de nascimento e e-mail.

Dados Sensíveis: Para usufruir da assistência veterinária, possuímos acesso à descrição dos serviços veterinários realizados nos prestadores de serviços credenciados (faturas e similares), prontuários veterinários, podendo incluir: Atendimentos realizados, valores pagos aos estabelecimentos e dados do animal de estimação (raça, idade, espécie, número do microchip).

Dados para Verificação de Identidade: Para ajudar a criar e manter um ambiente confiável, podemos coletar informações para verificação de identidade (como imagens do seu documento de identificação oficial, passaporte, RG ou CNH, conforme permitido pela legislação aplicável) ou outras informações de autenticação.

Dados de Pagamento: Para controle financeiro, fiscal e contábil, bem como execução dos serviços, também tratamos suas informações financeiras junto ao plano de saúde veterinário, como faturas em aberto, valores em aberto, motivo da recusa do pagamento, forma de pagamento e dados do cartão de crédito.

Comunicações com a Controladora por e-mail: Quando você se comunica conosco por e-mail, nós coletamos informações sobre sua comunicação e qualquer informação que você escolha fornecer.

Além disso, durante o seu acesso ao site, podemos coletar dados sobre sua navegação, como endereço de IP, informações sobre o dispositivo utilizado para a navegação, produtos e categorias pesquisados ou visualizados, contagem de visualizações e páginas visitadas em outros sites.

3.2 DADOS QUE COLETAMOS DE COLABORADORES:

Contamos com um amplo corpo de colaboradores para viabilizar o funcionamento da Lifepet, incluindo os trabalhadores, prestadores de serviços e credenciados e, portanto, utilizamo-nos de seus dados para identificar o colaborador na base interna, perante terceiros e para realizar o pagamento da contraprestação salarial ou honorários.

Portanto, na base interna da Lifepet, realizamos o tratamento dos seguintes dados dos colaboradores: nome, razão social, CPF, CNPJ, e-mail, telefone, endereço, data de nascimento, horário de atendimento, conta bancária, procedimentos realizados, valor dos procedimentos e valores a receber.

3.3 DADOS QUE COLETAMOS DE TERCEIROS:

Nós podemos eventualmente coletar informações, incluindo informações sensíveis que terceiros forneçam sobre você quando utilizam ou realizam serviços/procedimentos veterinários em nossa rede credenciada ou similares. Nós não controlamos ou respondemos pelo modo como terceiros fornecem ou processam suas informações pessoais.

Serviços realizados na Rede Credenciada ou Similares: Se você realiza um procedimento ou atendimento junto à nossa rede credenciada ou outras instituições de saúde animal parceiras, este terceiro pode nos enviar informações, como seu cadastro e demais informações e dados relacionados ao atendimento realizado. Essas informações variam e são utilizadas e compartilhadas para fins de auditoria, controle, fiscalização e pagamento junto à rede credenciada ou similar.

Outras Fontes: Conforme permitido pela lei aplicável, nós podemos receber informações extras sobre você, como dados demográficos ou informações que ajudem a detectar fraudes e ferramentas de segurança, de parceiros e/ou terceiros prestadores de serviço, e combinar essas informações com as que temos sobre você. Por exemplo, nós podemos receber resultados de pesquisas de antecedentes (com seu consentimento quando necessário) ou alertas de fraude de nossos prestadores de serviço, como serviços de verificação de identidade, para fins de nossos esforços de avaliação de risco e prevenção de fraude.

3.4 DADOS OPCIONAIS

Além das informações que coletamos e que são fornecidas por terceiros, podemos eventualmente solicitar, com seu consentimento expresso, outras informações que possam ser úteis ou necessárias para a promoção, divulgação ou realização de atividades voltadas à assistência veterinária.

4. UTILIZAÇÃO DOS DADOS COLETADOS

Os dados coletados por nós ou fornecidos por terceiros são utilizados para estrito cumprimento com o estabelecido no contrato existente, no caso a adesão ao plano de saúde animal, bem como para controle, fiscalização e auditoria dos serviços veterinários realizados junto a terceiros, além do cumprimento das obrigações legais existentes.

Além disso, utilizamos suas informações para fins de oferta, pela Lifepet ou algum de seus parceiros comerciais, de serviços ou produtos veterinários, incluindo, mas não se limitando a procedimentos preventivos, vacinas, serviços de estéticos ou descontos em produtos de interesse para tutores de animais.

5. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS COLETADOS

Para a execução da assistência veterinária contratada ou para as atividades relacionadas, sempre que necessário, nós poderemos compartilhar os seus dados pessoais com outras empresas do nosso grupo, com prestadores de serviços, parceiros, órgãos reguladores e autoridades, quando cabível legalmente, ou para o cumprimento das obrigações legais existentes.

Além disso, assegurada a proteção e sigilo dos dados pessoais compartilhados, servindo tão somente para o fim contratual, poderemos realizar o compartilhamento de suas informações com empresa de digitalização de documentos físicos e armazenamento digital, bem como com empresa de cobrança relativo a débitos em aberto.

Jamais comercializamos dados pessoais.

6. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS COLETADOS

Nós estamos continuamente implantando e atualizando medidas administrativas, técnicas e de segurança física para ajudar a proteger suas informações contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração.

Os dados pessoais coletados são armazenados em repositório físico e/ou digital em ambiente seguro e controlado, utilizando-se de meios técnicos para restringir o acesso destes dados somente às pessoas autorizadas, prevenindo sua destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevida. Entre as proteções que usamos para defender suas informações temos firewalls, antivírus e controles de acesso a informações, bem como uma Política de Segurança da Informação completa e bem estruturada.

Ressaltamos, contudo, que nenhuma plataforma é completamente segura. Se você tiver qualquer preocupação ou suspeita de que os seus dados estejam em risco, por favor, entre em contato conosco por meio dos nossos canais de atendimento que ficaremos felizes em te auxiliar prontamente.

7. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

A transparência sobre o tratamento dos seus dados pessoais é prioridade para a Lifepet. Além das informações disponibilizadas nesta Política de Privacidade, você pode também exercer os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, entre eles:

• Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
• Acesso aos dados pessoais;
• Revogação do consentimento;
• Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento

ou desnecessários, excessivos ou quando entender que algum ponto da LGPD não foi atendido;

• Informação sobre as hipóteses e com quais empresas,

parceiros e outras instituições podemos compartilhar ou receber dados pessoais referentes a você;

• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando aplicável.

Todas as solicitações serão tratadas de forma gratuita, e serão submetidas a uma prévia avaliação da sua identidade e da viabilidade do atendimento, a fim de cumprir com eventuais obrigações que impeçam o completo atendimento das requisições dos titulares de direito.

8. RETENÇÃO E EXCLUSÃO DOS DADOS COLETADOS

Nós trataremos seus dados pessoais com elevados níveis de proteção e garantindo sua privacidade, durante todo o período que você for nosso cliente, navegando em nossas plataformas e utilizando nossos serviços, ou potencial cliente com quem dividimos nossas ofertas de produtos e serviços. Quando aplicável, e mesmo se você optar por excluir seus dados pessoais da nossa base de cadastro, a Lifepet poderá reter alguns ou todos os seus dados pessoais por períodos adicionais para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos da Lifepet em eventuais ações judiciais, para fins de auditoria de diversas naturezas, ou outros prazos definidos e fundamentados por bases legais que justifiquem a retenção de tais dados.

9. ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Estamos constantemente buscando aprimorar a experiência de nossos clientes. Assim, nossas práticas de tratamento de dados pessoais poderão sofrer alterações com a inclusão de novas funcionalidades e serviços. Valorizamos a transparência no modo em que tratamos seus dados pessoais. Toda vez que alguma condição relevante desta Política de Privacidade for alterada, essa alteração será válida, eficaz e vinculante após a nova versão ser publicada em nosso site. Por isso, aconselhamos que você consulte esta Política de Privacidade periodicamente.

FALE CONOSCO

Sempre que você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, mesmo após sua leitura, ou precisar interagir conosco sobre assuntos envolvendo os seus dados pessoais, poderá fazê-lo por meio dos nossos canais de suporte:

E-mail: ajuda@lifepet.com.br

WhatsApp: (11) 99831-5729